Por solicitação da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), e com o apoio da Aprece, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) reuniu, na manhã desta terça-feira (25), prefeitos de municípios cearenses consorciados e os superintendentes de cada consórcio para discutirem o Índice Municipal de Meio Ambiente (IQM/2021).

Trata-se de um mecanismo do Estado que possibilita aos municípios o recebimento doe repasse orçamentário de um percentual da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A pauta da reunião abordou o cumprimento dos requisitos exigidos especificamente aos municípios que compõem os Consórcios Públicos de Manejo dos Resíduos Sólidos.

O Secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, anfitrião do encontro, explicou toda a tecnicidade legal e estrutural que impossibilitam modificações no Formulário a ser preenchido. No entanto, ele apresentou solução para o cumprimento das metas vinculando-o à apresentação de um cronograma que, ao final, se submeta a todas as metas iniciais, anteriormente definidas no cronograma inicial de cinco anos. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que a Sema irá marcar novas reuniões com os consórcios para finalização da proposta.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos dos seguintes municípios: Antonina do Norte, Chorozinho, Crato, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Limoeiro do Norte, Milagres, Novo Oriente, Senador Pompeu, Sobral e Várzea Alegre.

A Aprece foi representada por seu presidente, Júnior Castro, e por seu analista de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Daniel Camurça. O Presidente e o Vice-presidente da Agace, respectivamente Elano Damasceno e André Wirtzbiki, também participaram do encontro, que contou, ainda, com a presença da Secretária Executiva da Sema, Maria Dias, e do Coordenador de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Codes), André Pereira.

Com informações da Agace