Depois de reuniões bem sucedidas em várias regiões do Estado, a Jornada Municipalista da Aprece foi encerrada, na última quinta-feira (21), no município de Quixeramobim, com um encontro bastante participativo e produtivo. O objetivo foi aprofundar as discussões sobre as demandas municipalistas e definir as propostas do Ceará a serem encaminhas na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 25 a 28 de maio. Um relatório final da iniciativa foi elaborado para ser entregue ao Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade realizadora do movimento nacional, e a todos os parlamentares que compõem a bancada federal do Ceará.
“Estamos felizes em sediar esse importante encontro. Mais ainda em ver a grande presença dos prefeitos e representantes dos municípios da região. Isso mostra a importância de nos posicionarmos e darmos nossa contribuição para a grande discussão em nível nacional sobre a atual situação vivido em todo o País. A Aprece está de parabéns pela iniciativa”, disse o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, durante a abertura do evento.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, iniciou os trabalhos da Jornada, fazendo uma retrospectiva dos encontros realizados nessa empreitada da entidade municipalista, narrando o sucesso dos encontros anteriores. “Essa será a primeira vez que o Ceará irá à Marcha a Brasília com um documento concreto retratando a nossa realidade. Essa é uma construção coletiva, detalhada e muito importante para fortalecer e organizar nosso movimento municipalista”, afirmou.
A jornada em Quixeramobim contou com palestras técnicas sobre a situação da Saúde e da Educação no Ceará e em todo o país. Também foram apresentadas propostas elaboradas pela Aprece com a colaboração de vários gestores. Esses dados foram amplamente discutidos durante o encontro. A pauta de Saúde foi conduzida pelo assessor técnico do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), Ângelo Luis Leite Nóbrega. Ele facilitou as reflexões sobre as grandes prioridades na área, como a votação do Projeto de Emenda para a implantação do Saúde Mais Dez; o aperfeiçoamento e fortalecimento do Programa Mais Médicos; e a Liberação das Emendas Parlamentares de 2014 e 2015. O consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho, foi o palestrante da área da Educação. Em sua fala, abordou questões como a legislação do Piso Salarial – Projeto de Lei que altera a Lei 11.738 de 16/07/08; o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi); e os royalties do petróleo para a Educação.
Excepcionalmente essa última reunião da Jornada contou com a presença do superitendente da Funasa, Regino Pinho, que fez uma ampla explanação sobre a relação do órgão com os municípios do Ceará. Em pauta, saneamento básico, perfuração de poços profundos, entre outros assuntos.Ele informou que, em parceria com a Aprece, a Funasa pretende em breve realizar uma série de encontros regionais para discutir as ações a serem realizadas no Ceará.
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