Mais uma edição da Jornada Municipalista da Aprece foi realizada com sucesso, na última sexta-feira (15), em Juazeiro do Norte. Esse foi o quarto encontro da iniciativa, que visa aprofundar regionalmente o debate sobre as principais demandas do Ceará a serem apresentadas na próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 25 a 28 de maio.
O prefeito anfitrião de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, deu boa-vindas a todos, salientando a alegria em ver o município sediando evento tão importante e reunido prefeitos e representantes das regiões. O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, ressaltou a importância da participação de todos no momento de debate que antecede a Marcha, ressaltando que o Ceará tomou essa iniciativa pioneira de preparar uma colaboração mais substancial para as discussões nacionais. Ele informou que, ao final de todos os encontros, será formulado um relatório contendo todas as colaborações, sugestões e idéias dos gestores municipais cearenses. “O mesmo será entregue em mãos ao presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, como colaboração oficial do Ceará para o enriquecimento da pauta de reivindicações da Marcha”, afirmou Expedito.
“A Aprece foi muito feliz em decidir levar esse debate, através da Jornada, para todas as regiões do Ceará, pois há muitas reivindicações recorrentes dos municípios que precisam ser partilhadas e aprofundadas, principalmente no que diz respeito à redução dos repasses federais e ao acúmulo de atribuições para as gestões municipais, sem a garantia da fonte de custeio”, disse o vice-presidente da Aprece, Evanildo Simão, ressaltando a importância da organização e da união de todos os prefeitos para pressionar o Congresso e a União para viabilizar as condições necessárias para a governabilidade municipal. Ele conduziu, na oportunidade, um debate sobre Reforma Política, apresentando pesquisa feita pela CNM com prefeitos de todo o País sobre o tema e substituindo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, convidado da Aprece, que não pode se fazer presente.
A pauta de Saúde foi conduzida pela assessora técnica do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), Maria do Carmo Xavier de Queiroz. Ela facilitou as reflexões sobre as grandes prioridades na área, como a votação do Projeto de Emenda para a implantação do Saúde Mais Dez; o aperfeiçoamento e fortalecimento do Programa Mais Médicos; e a Liberação das Emendas Parlamentares de 2014 e 2015. O consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho, foi o palestrante da área da Educação. Em sua fala, abordou questões como a legislação do Piso Salarial – Projeto de Lei que altera a Lei 11.738 de 16/07/08; o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, levando em consideração o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi); e os royalties do petróleo para a Educação.
Além de Juazeiro do Norte, já sediaram as reuniões da Jornada os municípios de Horizonte, Russas e Viçosa do Ceará. O último encontro acontecerá, na próxima quinta-feira (21), em Quixeramobim.
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