Como parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no âmbito do acordo de cooperação firmado entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abreple), foi lançada a chamada para manifestação de interesse de municípios em projeto de assistência para prevenção e combate ao lixo no mar.

O objetivo da chamada é oferecer projeto de assistência técnica a até quatro municípios da costa brasileira, com início previsto para este semestre. A participação dos municípios é gratuita e não envolve repasse de recursos. O prazo para recebimento das manifestações de interesse termina no próximo dia 19.

A chamada é uma das atividades do MMA para a implementação do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que prevê ações de fomento à inovação tecnológica na busca por soluções e melhorias na gestão de resíduos sólidos, comunicação e educação, além da articulação entre os diferentes setores da sociedade.

O plano visa à redução dos impactos do lixo no mar, bem como o fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios na gestão de resíduos. Todas as informações sobre o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar estão disponíveis no site do MMA.

Para ter acesso ao texto completo da chamada, clique aqui.