Na tarde da última quarta-feira (12), o presidente da Aprece, Joacy Júnior, participou, em Brasília, de uma reunião com o gerente Assuntos Federativos/Região Nordeste da SEAF/SRI da Presidência da República, Ilário Marques. Na oportunidade, discutiu-se sobre os desafios dos municípios quanto à erradicação dos lixões.
Ilário Marques destacou que o estado do Ceará já está bastante avançado com a composição de 21 consórcios de resíduos sólidos, mas que ainda há muito a se fazer no sentido de fortalecer os municípios para que possam cumprir o que determina a lei. Também salientou que é importante criar uma união de forças dos entes federados para se implementar estratégias mais efetivas para erradicação dos lixões. Para Joacy Júnior, é fundamental ter foco na tratativa desse tema junto a diversos órgãos parceiros para a efetiva resolução das questões ligadas à gestão dos Resíduos Sólidos Urbano (RSU). Ele comentou que em breve deverá acontecer uma viagem à Santa Catarina, onde ele e representantes de alguns órgãos parceiros deverão conhecer uma experiência inovadora no processamento de resíduos sólidos. Após a viagem, a Aprece fará uma reunião para apresentar aos presidentes e superintendentes de Consórcios de Resíduos Sólidos os resultados dessa tecnologia, no intuito de colaborar efetivamente com o fim dos lixões no Ceará.
O encontro em Brasília também contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), de alguns Consórcios e do Ministério das Cidades. O presidente da Agace, Elano Damasceno, se manifestou argumentando que é necessário fazer a revisão do escopo da atribuição dos consórcios públicos, já na sua própria criação, para que, dentro dos contratos, eles possam atuar mais diretamente na questão da destinação final dos resíduos. “Principalmente porque a implantação de aterros ou outra solução para o recebimento dos resíduos é um investimento muito alto para municípios pequenos que não tem condição financeira de assumir essa responsabilidade sozinhos”, explicou.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que serão feitas articulações junto aos governos federal e do estado, Tribunal de Contas (TCE Ceará), Ministério Público Estadual (MPCE), Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Aprece, Agace e outras instituições da área. Tal diálogo será realizado para viabilizar um estudo mais aprofundado das demandas e da situação atual dos consórcios para o desenvolvimento de estratégias de fomento aos investimentos públicos e privados na área de saneamento. Devem ser encampados esforços para, por exemplo, a criação de um fundo de erradicação dos lixões ou do fundo de equalização federativa de caráter permanente que possa garantir repasse financeiro para a efetivação das ações e o cumprimento das condicionantes legais definidas para os consórcios públicos, para apoio mais efetivo aos municípios nessa pauta.
Por Coordenadoria de Comunicação/Aprece