O Ministério da Cidadania por meio Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11, a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2018.

Adesão

Para aderir ao programa, o gestor da assistência social deve acessar o sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede Suas (apenas o administrador titular e o administrador adjunto, definido na Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MDS, poderão acessar o sistema e realizar o aceite).

Depois do preenchimento do termo de adesão, a participação no Criança Feliz deve ser aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá elaborar ainda um diagnóstico regional e um plano de ação para o município para explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.

Primeira infância

Coordenado pelo MDS, o Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral infantil. A iniciativa priorizara crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, o programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A expectativa do governo federal é de atender quatro milhões de crianças até 2018.

Acesse a lista dos municípios cearenses que aderiram ao programa em dezembro.