O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, por meio da Portaria Nº 121, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19.

O objetivo geral é promover a articulação de parcerias entre o Poder Público, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos e o setor empresarial, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, da mesma forma a produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis que permitam ampliar a participação desses segmentos nos arranjos produtivos e econômicos que envolvam o conceito da bioeconomia.

O Programa é estruturado segundo os seguintes eixos temáticos: Estruturação Produtiva das Cadeias do Extrativismo (Pró-Extrativismo); Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil; Roteiros da Sociobiodiversidade; Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira; e Energias Renováveis para a Agricultura Familiar.

O  Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, que adotará, em articulação com as outras unidades deste ministério, as medidas e ações necessárias para a gestão, implementação e monitoramento do Programa.

As ações serão executadas por meio de chamadas públicas específicas e outros instrumentos jurídicos de contratação necessários para viabilizar o financiamento de projetos e a execução das ações do Programa, além da integração de políticas públicas já existentes que dialogam com a temática da Bioeconomia.

O acompanhamento e monitoramento do Programa será realizado por meio de articulação com os parceiros estratégicos nos níveis municipal, estadual e federal. O mesmo terá abrangência nacional, alcançando todos os biomas brasileiros.

Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)