O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UNA-SUS/UFPE), lança a terceira turma do Programa de Qualificação para Profissionais de Regulação do Sistema Único de Saúde, composto por cinco cursos: Introdução à Regulação no SUS, Regulação nas Redes de Atenção à Saúde, Regulação do Acesso Ambulatorial, Regulação da Assistência Hospitalar e Regulação das Urgências.

O público prioritário é formado por profissionais de nível superior que exerçam atividades operacionais de regulação nas unidades de regulação das gestões municipais e estaduais. No entanto, a oferta também é aberta a demais interessados no tema.

As matrículas podem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2019, AQUI.  O Programa está inserido na proposta da Política Nacional de Regulação do SUS, que compreende os processos formativos como estratégias importantes para sua consolidação, considerando, em especial, a regulação do acesso, que exige uma prática que passa por uma série de fluxos e processos que estão necessariamente interligados.

A regulação ambulatorial, hospitalar e das urgências requer uma dinâmica de processos que deve responder a um inúmero conjunto de situações de saúde, eletivas e agudas, e demanda práticas sistêmicas, organizadas e transparentes de trabalho e ação, entendendo que a condução e organização operacional desses processos são diversas e devem responder às realidades e necessidades locais. Partindo, contudo, de um modelo operacional que possa ser amadurecido e aperfeiçoado à medida da sua implantação. “Assim, este Programa apresenta não só a base conceitual da regulação em saúde e suas dimensões de Sistemas, Atenção e Acesso, mas busca introduzir a discussão técnica e operacional da regulação do acesso, visando facilitar aos profissionais o entendimento de como planejar, implantar e executar as ações de regulação nessa dimensão especificamente”, explica o coordenador-geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde, João Marcelo Barreto.

Para Barreto, o Programa visa ao desenvolvimento de competências profissionais para atuação como regulador ou na gestão das ações de regulação no âmbito do SUS, permitindo ao profissional ampliar seu conhecimento e capacidade técnica-operacional neste campo.

Sobre os cursos:

Introdução à Regulação no SUS (Carga Horária: 45h)

O curso tem como proposta fazer uma revisão de literatura da legislação e das normativas relacionadas à regulação em saúde para aprimorar a concepção e o conhecimento dos trabalhadores-estudantes referentes ao processo de regulação no atual contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Os estudantes serão convidados a refletir sobre o processo de regulação no seu território e a conhecer como outros territórios têm organizado e estruturado as Centrais de Regulação e Complexos Reguladores.

Regulação nas Redes de Atenção à Saúde (Carga Horária: 15h)

O objetivo é orientar os trabalhadores-estudantes: no planejamento do acesso aos serviços de saúde com base nos conceitos das Redes de Atenção à Saúde (RAS); a incorporar os instrumentos que auxiliam a operacionalização das RAS; a utilizar os dispositivos da rede de atenção à saúde para oferecer a assistência integral; a realizar o planejamento das ações de saúde considerando o papel da atenção básica como coordenadora do cuidado.

Regulação do Acesso Ambulatorial (Carga Horária: 45h)

Objetiva discutir o papel do regulador enquanto agente fomentador, articulador e integrador dos pontos de atenção da Rede de Saúde; estimular os trabalhadores-estudantes a incorporarem a produção do cuidado à prática dos reguladores na central de regulação; apresentar as ferramentas disponíveis para regulação do acesso: protocolos; classificação de risco e priorização, telessaúde; orientar o planejamento do gerenciamento das listas de acesso, perdas primárias e absenteísmo, gerenciamento das agendas; discutir o monitoramento das ações por meio dos sistemas e tecnologias da informação para regulação do acesso.

Regulação da Assistência Hospitalar (Carga Horária: 30h)

Provoca a discussão sobre o papel do regulador nos diversos pontos de atenção na rede assistencial, especialmente com as centrais de regulação hospitalar; orientar a utilização de estratégias para enfrentar as dificuldades na operacionalização da central de regulação hospitalar; estimular a incorporação do conceito de integração da Central de Regulação do Acesso com as áreas de planejamento, controle, avaliação e auditoria clínica; orientar a otimização do acesso aos serviços por meio dos núcleos internos de regulação nos hospitais; e orientar a utilização de protocolos de regulação a fim de garantir a equidade do acesso.

Regulação das Urgências (Carga Horária: 45h)

Orienta a aplicação dos conceitos e ferramentas estabelecidos na Política Nacional de Atenção às Urgências; guiar a utilização dos dispositivos da Rede de Atenção à Saúde no processo de trabalho da regulação das urgências; orientar o planejamento do gerenciamento das centrais de regulação das urgências em conformidade com a Política Nacional de Humanização.

Todos são ofertados na modalidade coinstrucional, ou seja, não contam com tutores, mas disponibilizam fóruns de discussões, com questões norteadoras para os debates, para que os participantes possam interagir e compartilhar conhecimentos acerca das temáticas tratadas.

Fonte: Unasus