O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou nesta terça-feira, 22 de dezembro, um panorama das obras paralisadas em Habitação que totalizam 150 mil moradias e anunciou a retomada nos pequenos municípios. Os dados foram detalhados durante evento virtual que abordou os desafios das políticas setoriais urbanas.

O ministro Rogério Marinho e o secretário de habitação, Alfredo Santos anunciaram que das 150 mil moradias da carteira de obras paralisadas em Habitação, 100 mil são da faixa 1 e 1/5 do programa Minha Casa Minha Vida. Outras 50 mil moradias paralisadas pertencem à modalidade Programa Oferta Pública, vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida e que atendia os municípios com população de até 50 mil habitantes, ou seja, as cidades consideradas de pequeno porte. Eles ainda informaram que e 71 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) urbanização de favelas paralisadas.

De acordo com o MDR, foram retomadas 30 mil moradias referentes às faixas 1 e 1,5 do Minha Casa, Minha Vida, restando ainda 70 mil. A Pasta pretende retomar o diálogo com os agentes envolvidos no processo. As principais causas motivadoras da paralisação das obras foram questões fundiárias do terreno, ambientais, fragilidade de projetos básicos e executivos, descontinuidade de liberação de recursos de cronograma físico financeiro não cumpridos e empresas que decretaram falência.

Outros pontos

Quando é considerado os pequenos municípios e as obras paralisadas da Oferta Pública, o impacto foi em aproximadamente 1800 cidades em função da necessidade de arranjos jurídicos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministério da Economia e a Medida Provisória 996/2020 que criou o Casa Verde Amarela para viabilizar a retomada dessas obras De acordo com o ministro, será possível a retomada e a conclusão de 90% dessas obras em janeiro 2021 quando está previsto a reabertura do prazo para a conclusão de moradias paralisadas nesses Municípios. Vale destacar que a retomada de obras habitacionais paralisadas é um pleito do movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade atuou para que o governo federal apresentasse estratégias que viabilizassem a retomada dessas obras.

Também em janeiro, o MDR vai disponibilizar os primeiros chamamentos públicos para os Municípios interessados em participar do novo programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhorias Habitacionais, vinculado ao novo programa habitacional – o Casa Verde e Amarela.

Fonte: Agência CNM de Notícias