Edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prevê compra de duas toneladas de café agroecológico ou orgânico produzido por agricultores familiares através da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O produto vai atender a demanda de consumo no edifício sede do ministério, em Brasília, durante um ano.

O limite individual de venda dos agricultores familiares será de R$ 20 mil. O café agroecológico ou orgânico deve ser 100% arábica ou robusta. Além disso, deve ter o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica ou comprovante de cadastro junto ao órgão fiscalizador.

Os documentos de habilitação e proposta de venda seguem até quarta-feira, 19 de agosto. A análise e seleção das propostas serão feitas entre os dias 20 e 21 e a divulgação do resultado provisório da convocação pública sairá no dia 24 de agosto.  O prazo para entrar com recurso será entre os dias 25 e 31 de agosto e a homologação da convocação no dia 1º de setembro.

Acesse aqui o edital da chamada pública.