Com a finalidade de dar sequencia à política de expansão de vagas através do programa Mais Médica, os ministérios da Educação e da Saúde lançaram na última quinta-feira, 2, novo edital de chamamento público para seleção de municípios que vão receber cursos de medicina em instituições particulares.
Foram pré-selecionados 22 municípios de oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Ceará os municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas, ficaram entre os selecionados. As prefeituras interessadas devem confirmar participação entre os dias 13 e 24 próximos, pelo sistema Simec.
A partir das novas regras, o município a ser selecionado, além de não contar hoje com cursos de medicina, deve estar no mínimo a 75 quilômetros de distância de locais que os tenham. Além disso, não pode ser capital de estado, deve ter mais de 50 mil habitantes e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede de saúde e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.
Estrutura
O novo edital prevê, após a adesão dos municípios interessados, a realização de visitas técnicas in loco, entre 11 de maio e 26 de junho próximos. O município precisa ter número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno igual ou maior que cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq); centros de atenção psicossocial e pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como medicina geral de família e comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.
Os municípios escolhidos farão parte do edital de seleção de instituições. Aquelas que não obtiverem conceito satisfatório na visita in loco podem ser excluídas do processo ou ficar em lista de espera, com pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho deste ano. A previsão é que a lista de instituições selecionadas nessas localidades seja divulgada em 24 de junho.
Os interessados já podem conferir a íntegra do novo edital do programa Mais Médicos, que será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União, e uma apresentação do programa Mais Médicos.