O Ministério da Educação (MEC) vai dar continuidade à ampliação do número de vagas de educação profissional e tecnológica com foco na oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD). A iniciativa é parte do programa Novos Caminhos, lançado pelo ministério em outubro do ano passado.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC encaminhou comunicado para que as secretarias estaduais e outras instituições públicas apresentem propostas de cursos com esse enfoque. Clique aqui e confira a lista das instituições habilitadas.

Os cursos devem começar até junho e as matrículas não podem ser realizadas presencialmente. As regras aplicadas devem ser as do programa Bolsa Formação, que define o valor máximo de R$ 4,50 por hora-aula. As instituições parceiras que já tiveram cursos aprovados na modalidade presencial podem converter as vagas para a modalidade a distância.

As vagas que serão ofertadas fazem parte da iniciativa de repactuação de saldos promovida pelo MEC no Programa Novos Caminhos, por meio de portaria (nº 1.720/2019). A ação permitiu que recursos do Programa Bolsa Formação, que estavam parados nas contas dos Estados e do Distrito Federal, pudessem ser utilizados antes que tivessem que ser devolvidos para o Orçamento da União.

Fonte: MEC