MEC repassa recurso para alimentação e transporte escolar nos municípios

EDUCAÇÃO
12 de setembro de 2016

Na última semana, prefeituras e secretarias municipais de educação em todo o país receberam um montante de aproximadamente R$ 390,5 milhões alusivo à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Do valor total repassado pelo Ministério da Educação (MEC), R$ 334,95 milhões foram destinados à alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas, filantrópicas e comunitárias. Com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de aprendizagem dos estudantes, o MEC já repassou R$ 2,3 bilhões ao Pnae em 2016.

O Pnate recebeu o restante do recurso, R$ 55,6 milhões, para atender cerca de 4,2 milhões de estudantes da educação básica residentes em área rural. Nesse ano, o programa já recebeu outros R$ 392,6 milhões. Os recursos podem ser utilizados para despesas com manutenção de veículos escolares e para contratação de serviços terceirizados de transporte.

De acordo com o secretário estadual de educação do Ceará, Idilvan Alencar, é necessária a parceria entre estados e municípios para gerenciar de forma eficiente os recursos destinados ao transporte. Segundo ele, os repasses consideram o número de alunos matriculados e o índice de territorialidade, que leva em conta fatores como a extensão das vias e a pavimentação das estradas, por exemplo. Portanto, a destinação da verba é avaliada de acordo com a demanda do município.

“Nós fazemos convênios com os municípios, repassamos esses recursos e dialogamos sobre as necessidades de recursos complementares, quando for o caso”, acrescenta Alencar. “O estado está investindo em construção de escolas rurais e essa ação [do repasse ao transporte escolar] é muito forte e muito relevante. O Ceará tem o acesso a matrículas nos anos iniciais praticamente próximo de 100%; isso se dá em torno dessa facilidade.”

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC.