A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou nesta segunda-feira, 14, a Portaria nº 44, que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. No Ceará, mais de 35 mil agricultores de 17 municípios vão receber o beneficio.

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A remuneração está vinculada ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Na Safra 2013-2014 foram beneficiados 220.006 agricultores em 102 municípios cearenses. A expectativa este ano é de que o número de agricultores se aproxime dos 300 mil em mais de 100 municípios.

O programa

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência a esses agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas.

Municípios cearenses e número de agricultores atendidos com o benefício do Garantia Safra

Acopiara 5.313; Antonina do Norte 457; Aurora 2.789; Baixio 622; Cariús 2.186; Catarina 1.090; Chorozinho 631; Icó 5.517; Iguatu 4.577; Ipaumirim 673; Irauçuba 1.531; Jucás 1.707; Lavras da Mangabeira 3.517; Limoeiro do Norte 2.161; Milhã 1.730; Pacatuba 174; Penaforte 621; Tauá 5.809; Tianguá 2.433; Varjota a 595.