Nesta segunda-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar realizou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste. A cerimônia contou com a presença do presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho Júnior castro, prefeitos e prefeitas cearenses, o ministro da pasta Paulo Teixeira, do governador Elmano de Freitas, dos representantes de movimentos sociais da região entre outras autoridades presentes na ocasião.
O Plano Safra da Agricultura Familiar deve injetar R$ 8,5 milhões, por meio de empréstimos do Banco do Nordeste (BNB). Um crescimento de 70% com relação ao ano passado. No Ceará, o aumento deve ser de 77%, saltando de cerca de R$ 600 milhões, para mais de R$ 1 bilhão.
“Esse é o primeiro lançamento regional, por sabermos da importância da agricultura familiar na região Nordeste, que tem mais da metade dessa modalidade no seu território. Esse é o primeiro, mas teremos outros lançamentos, ainda nesse segundo semestre, para dar mais condições aos agricultores de produzir alimentos para o País.” Destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Ao todo, no Brasil, são R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada.
Além disso, foi lançado oficialmente também o Programa Mais Alimentos, que tem como foco a implementação de máquinas e equipamentos para a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar. A ação prevê taxas de juros de 5% ao ano.
Outro destaque são as mudanças no microcrédito produtivo, o Agroamigo (Pronaf B). As medidas do Plano Safra devem beneficiar cerca de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares nordestinos.
Para o nordeste, é 0,5% a taxa de juros ao ano, ao invés de 4%, como é para o resto do país.
Com esta taxa de juros, no Pronaf Custeio, para o financiamento da produção de alimentos, tendo redução de 50% nas alíquotas do seguro Proagro Mais, que traz 3% de alíquota para o feijão, 2,5% de alíquota para a olericultura e outras culturas como o arroz, banana e a mandioca e 2% para produtos orgânicos, agroecológicos ou em transição agroecológica.
Participando da cerimônia, o governador Elmano de Freitas, reforçou a importância do fortalecimento e melhoria da assistência técnica no Estado.
“O feijão, o arroz, a carne que é produzida para o nosso povo do estado do Ceará, grande parte dela vem da cultura familiar, assim como os produtores de leite. Portanto, o apoio de um Plano Safra e com linhas específicas para mulheres, para povos indígenas, com esse olhar específico pra alguns segmentos, demonstra a sensibilidade deste governo, com um aporte especial para a região nordestina.”
Fonte: Com informações do jornal O Povo.