O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou o resultado preliminar do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 11, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento foram priorizados os municípios com população de até 200 mil habitantes. No Ceará, o município de Itapipoca ficou entre os classificáveis.
Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, após o atendimento das diligências técnicas pelos proponentes, observando o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não atenda às diligências solicitadas, não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído eplo próximo classificado.
O resultado final do edital, após recursos, será homologado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD).
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)