Através da Portaria Nº 365, de 27 de novembro de 2015, publicada nesta segunda-feira, 30, o Ministério do Meio Ambiente institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros. O objetivo é mapear e monitorar a vegetação, com foco no mapeamento e monitoramento do desmatamento, incluindo sua taxa; avaliação da cobertura vegetal e do uso das terras; monitoramento de queimadas; e restauração da vegetação e extração seletiva.

 A abrangência do Programa envolverá os biomas da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, com uso de tecnologias de satélite para detecção online. O mapeamento e monitoramento será realizado em tempo real e periódico, com diferentes resoluções espaciais, segundo as características do tema e do bioma analisados.

O Programa terá caráter permanente e sua estruturação se dará em três fases: Amazônia e Cerrado: consolidação dos monitoramentos para a Amazônia, implementação e consolidação para o Cerrado no período 2016 – 2017; Mata Atlântica: implementação e consolidação dos monitoramentos no período 2016 – 2017; e Caatinga, Pampa e Pantanal: implementação e consolidação dos monitoramentos no período 2017 – 2018.

A Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente exercerá a coordenação do Programa. A coordenação técnica e científica do Programa caberá ao Comitê de Coordenação Técnica, composto por integrantes da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio das instituições vinculadas, quando necessário.

O Programa será desenvolvido por meio de parcerias com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, além de outras instituições, quando necessário.

O Programa deverá contar com recursos financeiros do Orçamento Geral da União, bem como buscar apoio da cooperação internacional e de Fundos estabelecidos, como o Fundo Amazônia e o Fundo Clima.

O Comitê de Coordenação Técnica terá o prazo de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria, para apresentar a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, podendo ser prorrogado por igual período. O Comitê de Coordenação Técnica terá o prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da Portaria, para apresentar uma proposta de criação do Centro Nacional de Monitoramento Ambiental e Geoprocessamento a ser criado no IBAMA.