Com o objetivo de dar mais transparência ao governo, o Ministério do Planejamento lançou, na última terça-feira (24), um painel de obras, disponível na Internet, com o andamento de 98.499 obras realizadas no país, que representam R$ 1,23 trilhões em investimento em infraestrutura. No novo site, os cidadãos poderão acompanhar as etapas das obras custeadas com recursos das iniciativas governamentais Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Avançar.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o montante de obras alcança um valor histórico, de mais de R$ 1,2 trilhão, com obras desde 1998. “Com a criação do painel, a sociedade em geral e o governo são beneficiados. Gestores públicos e órgãos de controle passam a ter acesso unificado, sistematizado e parametrizado a informações que antes estavam em sistemas diversos. Já os cidadãos poderão exercer o controle social nessa área de forma mais rápida, clara e intuitiva”, afirmou.
Além de acesso a todas as obras, quem pesquisar no site poderá saber o status, o tempo de conclusão e de qual iniciativa participa, Siconv, PAC ou Avançar. Conforme Walter Baere de Araújo Filho, secretário adjunto do Planejamento, o painel também possibilita avaliar o quadro por estado e por município. “A ferramenta mostra a concentração de investimento espacial, onde eles estão distribuídos, quantos estão em execução, quais foram cancelados e o andamento”, elencou.
Baere afirmou que transparência virou uma obsessão do Ministério do Planejamento. “Começou com o painel de preços, no ano passado, e agora com o painel de obras vamos conferir à população a capacidade de acompanhamento de cada obra”, disse.
O ministro da Transparência, Wagner Rosário, lembrou que o painel de preços já tornou a atividade pública mais clara. “Agora, o painel de obras públicas mostra ganhos significativos para a transparência do governo. São muitos recursos envolvidos. E essa ferramenta é disponibilizada, fruto do pagamento de impostos do cidadão. É o caminho correto para otimizar a aplicação dos escassos recursos que temos para a grande gama de atividades que o Estado tem”, ressaltou.
Rosário antecipou que, em junho, a Controladoria Geral da União vai lançar o novo Portal da Transparência. “Vai seguir muito o que o Planejamento faz aqui. É um caminho que temos que seguir”, destacou.
Sobre o Painel
O Painel de Obras, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, disponibiliza acesso livre às informações de obras cadastradas nos Sistemas de Transferências Voluntárias da União (SICONV), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Avançar do Governo Federal. O objetivo é facilitar o acesso aos dados de obras desses sistemas para a sociedade e a outras esferas de Governo, permitindo de forma intuitiva, flexível e rápida, acessar informações referentes a valores de investimentos, execução física e execução financeira das obras.
Confira AQUI o Painel.
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