“Sou mulher, não aceito a violência”. Esse é o título da Campanha lançada, na tarde desta segunda-feira (17), em Fortaleza, pelo Ministério Público do Ceará, através do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), e em parceria com a em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a presença de representantes e municípios do Ceará, além de diversos órgãos parceiros.
Na oportunidade, o promotor de justiça e secretário-geral da PGJ, Antônio Iran Coelho Sírio, enfatizou a importância da campanha e do debate em torno do combate à violência doméstica. Ele afirmou que essa luta exige o trabalho de toda uma rede de proteção à mulher, envolvendo todas as esferas da sociedade. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Nuprom, Elsuérdia Andrade, o objetivo da iniciativa é estimular que a mulher empodere-se de si mesma, e seja capaz de lutar contra a violência, tendo, claro, o apoio de todos, inclusive dos homens. Ela ressaltou que o trabalho deve ser feito em todos os municípios, inclusive com atenção especial ao homem, que não nasceu agressor, mas foi construído, sendo forjado, muitas vezes, pelo abuso do álcool e entorpecentes, além do histórico de vida. “A violência de gênero é um fenômeno social complexo e multifacetado que requer a ação articulada de diferentes áreas: saúde, educação, justiça, segurança, assistência social, cultura, etc”, defende.
O evento de abertura da campanha contou com a participação da Dra. Liduina de Sousa Martis, promotora de justiça e membro do 1º Núcleo Regional Pró-Mulher, que proferiu palestra sobre “o aparato protetivo do Estado e as políticas públicas para as mulheres no Ceará. Para a presidente da APDMCE, Josefa Medeiros Farias, falou da importância de levar esse movimento para todas as cidades cearenses, relembrando a luta da própria associação no sentido de quebrar paradigmas e valorizar a atuação feminina em nossa sociedade.
Em breve, será realizada a divulgação da campanha no interior do Estado do Ceará, nas regiões do Cariri, Metropolitana de Fortaleza e Norte, a partir de subtemas propostos em cada um dos três encontros, visando estimular a participação dos homens no processo de responsabilização de suas atitudes, bem como na compreensão de fatores históricos e culturais que contribuem para as suas ações violentas.
Os Núcleos de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público atuam, prioritariamente, na garantia da transversalidade de gênero nas ações do Ministério Público, na formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra as mulheres e na correta aplicação das leis e tratados internacionais relativos às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.
A campanha propõe uma mudança de paradigma no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, através da implementação de medidas que promovam não somente o empoderamento da mulher, mas também promovam a participação do homem agressor em programas de (re)educação, reabilitação ou recuperação, nos centros de atendimento integral e multidisciplinar. A violência contra a mulher tem cura e pode ser superada quando as suas causas são enfrentadas. O ciclo da violência contra a mulher a mulher dá o primeiro passo e o Estado faz a parte dele, reabilitando o homem agressor, que uma vez ressocializado, não agredirá outra mulher.