O Ministério do Meio Ambiente (MMA) através da Portaria Interministerial nº 390 (11/2015), publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2015, instituiu o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA), resultado de um processo de consulta à juventude realizado nas últimas edições das Conferências Nacionais de Juventude e de Meio Ambiente.

O PNJMA tem como finalidade promover e integrar políticas públicas ambientais que tornem efetivos os direitos da juventude à sustentabilidade e ao meio ambiente, garantidos pelo Estatuto da Juventude. O plano vai integrar o Sistema Nacional de Juventude e será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Fazem parte da execução e gestão do PNMJA, além do MMA, os ministérios das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Educação e Desenvolvimento Agrário. O Conselho Nacional de Juventude indicará os representantes da sociedade civil e garantirá a participação direta da juventude na gestão do Plano.

De acordo com a coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte, a juventude elegeu a mesma proposta nas 1ª e 2ª Conferências Nacionais de Juventude e nas 2ª, 3ª e 4ª Conferências de Meio Ambiente: uma política pública específica de juventude e meio ambiente. ”O PNJMA foi institucionalizado, efetivando a participação social", destaca a coordenadora.