O Ministério do Meio Ambiente através da Portaria Nº 161 de 23 de maio de 2018, publicada na última sexta-feira, 08, no Diário Oficial da União (DOU), institui a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, a ser realizada anualmente, na quarta semana de outubro.

A finalidade é aumentar a compreensão e fortalecer a ação de todos os setores da sociedade, principalmente produtores agrícolas, indústria alimentícia, comércio e varejo, pesquisa e inovação, e os consumidores, para reduzir as perdas e os desperdícios de alimentos em toda a cadeia produtiva e de consumo.

Ficará responsável pela realização da Semana, procedendo à memória das atividades realizadas, organização de reuniões e todos os demais encaminhamentos necessários à sua realização, o Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

As comemorações alusivas à Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos terão cunho educativo, técnico e informativo, devendo ser incentivada a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais, e da sociedade civil.