O Litoral Oeste do Ceará vai receber as ações do TCEduc 2024. Os encontros ocorrerão em Miraíma, Morrinhos e Amontada no dia 16 de abril; em Uruburetama, Itapipoca e Tururu serão no dia 17; e Trairi, Paraipaba e Paracuru no dia 18, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações do TCEduc 2024. A programação inicia às 8h. Os interessados podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será a capacitação ministrada pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações, José Almir da Silva; pelo chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra; e pela servidora da Diretoria de Atos de Registro III, Mariana Vieira.

Já o curso sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” terá como facilitador o técnico de Controle Externo, Virgílio Freire. As capacitações destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão, exclusivamente, em Amontada, Itapipoca e Paracuru.

O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social. Até o momento, o TCEduc contabiliza 2.295 participantes nas capacitações presenciais. Confira, abaixo, os endereços das próximas atividades:

Nova Lei de Licitações

16/4

* Miraíma: Câmara Municipal – Rua 12 de maio, s/n – Centro
* Morrinhos: Auditório da Prefeitura – Rua José Ibiapina Rocha, 829
* Amontada: Instituto de Previdência Social do Município (AmontadaPREV) – Rua Padre Joaquim Teodoro, 1181

17/4

* Uruburetama: Câmara Municipal – Av. Major Sales, 752 – Centro
* Itapipoca: Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Rua João Cordeiro, s/n – Coqueiro
* Tururu: Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Av. Joana Pires, s/n – Centro

18/4

* Trairi: Câmara Municipal – Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 115 – Centro
* Paraipaba: Auditório da Prefeitura – Rua Domingos Barroso, s/n – Monte Alverne
* Paracuru: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Paracuru – Sítio Inglês

Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas

16/4
* Amontada: Instituto de Previdência Social do Município (AmontadaPREV) – Rua Padre Joaquim Teodoro, 1181

17/4
* Itapipoca: Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Rua João Cordeiro, s/n – Coqueiro

18/4
* Paracuru: Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Paracuru – Sítio Inglês

Educação a Distância (EaD)

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, também promove, em paralelo aos presenciais, dois cursos do TCEduc na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), que segue até 17 de maio, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), vai até 27 de maio, destinado aos Conselhos de Políticas Públicas.

Fonte: TCE Ceará