Dúvidas dos gestores sobre a adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) foram esclarecidas em uma live promovida pelo Ministério da Saúde no canal do DataSUS no YouTube. O PSE é um programa intersetorial da Saúde e da Educação, instituído em 2007, no qual as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de fevereiro.

As adesões são bianuais, ou seja, precisam ser renovadas a cada dois anos. Em caso de o município manifestar interesse pela continuidade em participar do programa, é necessária uma nova adesão para o ciclo 2023-2024. Nesse caso, o gestor municipal do PSE deve acessar a plataforma e-Gestor AB, onde fica disponível o processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação e os ministérios da Saúde e da Educação.

Na mesma ferramenta, o município deve indicar as escolas de Educação Básica da rede pública conveniadas que participarão do programa. Confira o documento do Ministério da Saúde com o passo a passo. 

O incentivo financeiro mínimo de custeio para as ações no âmbito do PSE no primeiro ano do ciclo é de R$ 5.676,00 para Municípios com até 600 educandos inscritos, com acréscimo de R$ 1.000,00 para cada grupo de 800 educandos inscritos. Acesse a íntegra da Portaria Interministerial 1.055/2017.

Fonte: Agência CNM Notícias