O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, representou os municípios em audiência pública da comissão mista CN-Covid-19 no Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 2 de julho. Na ocasião, o líder do movimento municipalista abordou a importância dos recursos repassados aos Entes locais para o combater à pandemia. A comissão foi criada para acompanhar a execução orçamentária das ações de enfrentamento ao coronavírus.
Aroldi iniciou sua fala agradecendo o trabalho e agilidade dos parlamentares para aprovar projetos que destinaram recursos às administrações públicas. “Todos os prefeitos e prefeitas do Brasil estão gratos, e reconhecem o trabalho do Senado, liderado por Davi Alcolumbre, e da Câmara, pelo Rodrigo Maia, no que diz respeito às ações emergenciais aprovadas pelo Congresso Nacional e que estão amenizando consideravelmente a situação financeira de cada gestor local, possibilitando o enfrentamento a essa pandemia”, disse o presidente.
Em sua fala, Aroldi destacou o trabalho que a Confederação tem realizado para pleitear que esses recursos cheguem aos cofres municipais e lembrou que os Municípios são os mais atingidos com essa situação. “Uma verdade é que grande parte está na conta dos Municípios e os processos são demorados, mas o que posso garantir para o Congresso é que cada valor que está saindo a CNM está fazendo uma nota técnica para orientar os gestores municipais”, defendeu.
O líder municipalista alertou ainda que os recursos não são extras, mas são valores que estão compensando uma parte das perdas que as administrações municipais têm tido nesse período. “Os valores não vão ser suficientes, nós tivemos a recomposição do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] até este mês; o auxílio financeiro de R$ 23 bi até setembro; e outubro, novembro e dezembro se nada acontecer eu posso garantir que os prefeitos não vão conseguir pagar fornecedores e funcionários, se não vamos viver um verdadeiro caos nas finanças públicas municipais”, disse Aroldi.
No discurso, o presidente aproveitou a oportunidade para falar de outros problemas que os gestores municipais estão enfrentando como a queda de recursos nas áreas de assistência social e educação.
Questionamentos dos parlamentares
Após a fala do presidente de Aroldi, os parlamentares sabatinaram o presidente da entidade para esclarecer questões relacionadas aos Municípios. O primeiro a falar foi o relator da comissão, o deputado Francisco Júnior (GO), que questionou o líder do movimento municipalista sobre a atuação do governo federal diante do cenário. Além disso, o parlamentar perguntou se a interlocução entre Municípios e governo pode ser melhorada. “Os recursos do governo têm sido suficientes para combater a pandemia?”, foi outro ponto levantado pelo deputado.
Em resposta ao relator, Aroldi destacou que a CNM tem feito um trabalho intenso de orientação, junto aos gestores, na execução desses recursos. “Nós estamos orientando todos os prefeitos no sentido de que cada recurso usado no combate a essa pandemia tenha uma justificativa. Pois, com certeza, o gestor vai sair em 31 de dezembro e terá que prestar contas por cada centavo usado”, contou Aroldi.
Nas mais de duas horas de audiência, o presidente da Confederação teve a oportunidade de responder aos outros parlamentares e apresentar o real panorama que tem escutado nas webconferências que a Confederação promove semanalmente com gestores municipais de todo Brasil. Ao final da reunião, ele lembrou ainda dos gestores que faleceram acometidos pelo coronavírus e as famílias das mais de 60 mil pessoas que perderam a batalha para o Covid-19.
Confira a audiência pública na íntegra: