Municípios sofrem efeito da crise global

MUNICÍPIOS
24 de setembro de 2013

Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados do Tesouro Nacional, as prefeituras, de um modo geral, não se recuperaram ainda do "tombo" de 2009, quando o índice de gestão fiscal elaborado pela entidade caiu 13,7%. Com baixo nível de arrecadação própria, gasto elevado com pessoal e investimento reduzido, os municípios do país, em sua maioria, ainda convivem com efeitos da crise que afetou as contas das cidades brasileiras.
 
Os dados levantados apontam que a geração de receitas e os investimentos, por exemplo, não retomaram o patamar pré-crise. A recuperação veio em 2010, quando o indicador subiu 7,3%, mas a retomada não se sustentou e houve alta de apenas 0,3% em 2011.
 
Segundo o economista da Firjan, Guilherme Mercês, a "freada brusca" da economia reduziu o volume das transferências de estados e União para as cidades, que são "altamente dependentes desses recursos". Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) havia avançado 7,5%. Em 2011, cresceu apenas 2,7%.
 
O baixo nível de arrecadação própria, especialmente das cidades menores, é um dos grandes problemas dos municípios. Apenas 2,2% das cidades do país tinham mais de 40% de arrecadação própria, proveniente especialmente de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). "É preciso mudar o pacto federativo e rever o sistema tributário e sua repartição. Há uma dependência muito grande das transferências", diz Mercês.
 
Um problema crônico das cidades e que não dá sinais de melhora é o elevado percentual de arrecadação destinado ao pagamento de pessoal, oscilando em torno dos 50% da receita do conjunto de municípios do país.
 
Com informações da Frente Nacional dos Prefeitos