As secretarias do Audiovisual (SAv), da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) lançaram editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que tiveram seus prazos prorrogados até 04 de novembro. Além deles, a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) também irá estender o período de inscrição de seu edital. Os interessados em participar devem acessar o SalicWeb, sistema do Ministério da Cultura, para realizar suas inscrições.
Para participar é preciso que os municípios estejam com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada. Aqueles que ainda não estão com este processo concluído – ou seja, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do município – deverão fazê-los até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.
Editais
Com investimento de R$ 15 milhões, os quatro editais são uma parceria das secretarias e entidades vinculadas com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). Eles foram abertos para selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por órgãos municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até dois anos (24 meses).
Para mais informações sobre os editais, clique a seguir em cima de cada uma das secretarias e entidades vinculadas – Sav, SCDC, Palmares e DLLLB.