O Ministério da Educação (MEC) já disponibilizou o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 4 – 2021-2024), para oferecer aos entes federados uma ferramenta de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica.
O PAR 4 inicia-se com a Etapa Preparatória onde os entes federados realizam o monitoramento e a avaliação dos Planos Subnacionais de Educação, na Plataforma +PNE, que fornecerá subsídios para garantir a sustentabilidade das ações apoiadas pelo MEC/FNDE e fortalecerá os mecanismos de articulação com os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas, de forma a contribuir para consolidar o regime de colaboração.
O PAR é um dos principais instrumentos orientadores das políticas educacionais desenvolvidas pelo MEC, desde 2007, que tem como objetivo a promoção da melhoria da qualidade da educação básica pública, observadas as metas, diretrizes e estratégias do PNE; a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação pelos entes federados, com foco na melhoria do acesso e permanência dos estudantes e na melhoria da qualidade da educação básica nas redes públicas de ensino.
Todos os estados, Distrito Federal e municípios, podem elaborar o Plano de Ações Articuladas para receber apoio técnico e financeiro do MEC/FNDE.
Ao elaborar o PAR, o ente federativo (estado, Distrito Federal ou município) faz um mapeamento da sua rede de ensino e a partir dele, um diagnóstico. diagnóstico minucioso da realidade educacional que está estruturado em quatro grandes dimensões:
1. Gestão Educacional.
2. Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar.
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação.
4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.
A partir do diagnóstico, a equipe responsável planeja e desenvolve um conjunto de ações que resultam no PAR.
Fonte: MEC