O Ministério da Integração Nacional confirmou que o edital de licitação das obras da primeira etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9). A obra no eixo está paralisada há mais de quatro meses. A contratação das obras, segundo o ministério, está prevista para fevereiro.
O ministério afirma que, "com a conclusão das estruturas necessárias para a passagem de água', a expectativa é beneficiar o reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a população da Região Metropolitana de Fortaleza.
Conforme o ministério, o modelo será o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). As propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro de 2017. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro.
O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140 km de extensão, que atravessa os municípios de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante, em Pernambuco, e por Penaforte, no Ceará. Já o Rio Grande do Norte deverá ser atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.
Urgência
A conclusão da Transposição é tratada como "essencial" para garantir o abastecimento hídrico em todo o Ceará. O governador Camilo Santana chegou a propor à União o modelo de leilão reverso, destinado para compras e contratação de serviços, no qual ganha quem oferecer o menor preço.
Segundo o Governo do Estado, nos últimos três meses, Camilo realizou pelo menos seis reuniões, sendo três com o Ministério da Integração Nacional, duas com Tribunal de Contas da União (TCU) e uma com o presidente Michel Temer, mostrando a necessidade de acelerar as obras do trecho.
"A minha preocupação é que se não iniciarmos essa obra de imediato, corremos um risco muito grande se não chover. Já fiz várias propostas e em dezembro estaremos vendo outras medidas junto ao Ministério da Integração. Com um novo processo licitatório para a retomada das obras, ela deve ser retomada só em cinco ou seis meses e não podemos esperar. O acordo que fiz é que até janeiro ela comece emergencialmente", disse o governador.
Fonte: G1.