Mais recursos estão garantidos para os 34 municípios do Ceará que vão receber do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) R$ 127,5 mil para instalação de cada um dos quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água do Programa Água para Todos. Basta que eles consigam executar as ações previstas. A garantia foi dada nesta segunda-feira pela coordenadora geral de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Daniela Cruz de Carvalho, em oficina com os prefeitos e assessores no auditório do DNOCS.
O evento contou com a presença do diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior, que informou estarem garantidos para as prefeituras os recursos iniciais conforme os convênios já assinados. A Oficina, realizada pela Aprece e pela Associação dos Servidores do DNOCS (Asdec), teve por objetivo tirar dúvidas dos prefeitos em relação ao programa Água para Todos, do governo federal, de que faz parte a implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento.
O diretor de Infraestrutura Hídrica, Glauco Mendes, informou que foi disponibilizada uma equipe de técnicos do DNOCS para dar andamento à implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento, com a coordenação da engenheira Ana Tereza de Sousa Ponte. O vice-presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro, disse que as famílias estão passando por dificuldades e manifestou o desejo de que as obras possam avançar com mais urgência.
Com a seca, conforme Expedito do Nascimento, “2012 foi muito difícil, mas este ano vai ser muito mais difícil; se não mudar a situação até dezembro, vai ser o maior desafio para qualquer gestor. Não podemos mais perder tempo”, afirmou o prefeito. O Ministério da Integração Nacional já tocava com os estados a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento, mas agora espera, com a parceria dos municípios, ganhar velocidade e resultados mais rápidos, disse Daniela Carvalho. Para isso, buscou padronizar o modelo e simplificar processos para agilizar a execução pelas prefeituras, que irão licitar as obras.
“A boa execução pode assegurar a continuidade. A possibilidade de conseguir mais recursos é grande, assim como de ser ampliado o número de municípios”, assegurou Daniela Carvalho. “Quem conseguir executar, é garantido conseguir mais recursos e realizar outras ações”, ela afirmou. Emerson Daniel informou que a oficina realizada com as prefeituras no Ceará está agendada para ser realizada também com gestores municipais de outros estados. Segundo ele, sem a colaboração do Ministério da Integração Nacional que enviou Daniela Carvalho para tirar todas as dúvidas, e sem a participação da Aprece, que compareceu em peso com os prefeitos, a ação do programa não chegaria a contento.
Pelo menos 40% do público atendido pelo programa deve ter o perfil definido no CadÚnico com renda per capita de até R$ 140. No projeto básico está previsto o atendimento a 40 famílias por cada Sistema Simplificado de Abastecimento, mas pode ser menos ou mais, explicou Daniela Carvalho. Também é possível o município concentrar os quatro sistemas em um só para atender um distrito mais populoso, desde que seja observado o custo-teto por família previsto no projeto.
O Sistema Simplificado de Abastecimento inclui a captação por poço ou superficial, sistema de adução, tratamento da água, reservatório e distribuição. O engenheiro Augusto Tostes, da Diretoria de Infraestrutura, informou que está sendo contratada uma empresa supervisora pelo DNOCS para acompanhamento das obras e para fazer alguma adequação dos projetos à realidade local.
Para facilitar o trabalho das prefeituras, Augusto Tostes aconselhou a contratar o projeto executivo e a execução da obra por Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Daniela Carvalho sugeriu aos prefeitos utilizar as planilhas adotadas pelo governo do Ceará neste programa. Há possibilidade de que a licença ambiental ou outorga seja concedida em lote com o órgão responsável, disse ela, e lembrou que tais exigências podem ser atendidas na prestação de contas, depois de implantados os sistemas.