No dia 16 de agosto, o município de Pacoti, localizado a 90 km da capital cearense, será sede do 4º Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. O evento acontece das 8h30 às 13h, e conta com uma vasta programação, incluindo oficinas e palestras temáticas.
Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania do MPCE, conta também com a parceria da Aprece, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).
O evento é direcionado a Promotores da Justiça e Servidores do MPCE, Prefeitos, Vice-Prefeitos (as), Vereadores (as), Gestores Municipais da Educação, Assistência, Saúde, da Administração e da Segurança Pública, Articuladores do Selo UNICEF, Representantes Clubes Sociais e Empresariais e Profissionais de Comunicação.
Foram convidados para o encontro em Pacoti, 33 municípios do Ceará. São eles: Acarape, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Icapui, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pindoretama, Redenção.
“Municipaliza”
O projeto “Municipaliza”, tem como meta promover o processo de eficaz municipalização do trânsito no Ceará. A municipalização do trânsito não representa, por si só, a solução dos problemas da “insegurança” viária. Os números alarmantes relacionados ao trânsito requerem solução em múltiplas dimensões. Entretanto, municipalizar constitui um passo inicial e indispensável para o equacionamento dos assuntos relacionados ao trânsito.
Municipalizar o trânsito significa integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Assim, as Prefeituras poderão gerir o trânsito da cidade de forma completa, assumindo a responsabilidade pela engenharia, fiscalização e educação de trânsito, dentre outras atribuições.
Acesse aqui o material de apoio para os Municpípios.
Veja a programação.
Mais informações por meio do email: caocidadania@mpce.mp.br ou pelo site do MPCE.
Serviço:
Data:16/08/2019
Hora: 08h às 13h
Local: Rua Olívio Salvador, 1-131, Pacoti – CE – UECE