“O começo de tudo é da conta de todos”. Esse é o compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará por meio do Pacto Cearense pela Primeira Infância, que será lançado na próxima segunda-feira (7), no Plenário do TCE, às 8h. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Para isso, o TCE Ceará está mobilizando instituições públicas e privadas. A iniciativa conta com o apoio institucional da Aprece, entidade parceira de primeira hora das diversas iniciativas do Tribunal.
A programação do evento prevê a realização de palestras sobre a atenção à Primeira Infância. Na sede do TCE Ceará, o pacto será lançado pelo presidente Rholden Queiroz. Na sequência, a CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, fará uma apresentação sobre “A importância da atenção à Primeira Infância como uma Prioridade Absoluta”. A assinatura do pacto com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais concluirá a programação do evento pela manhã.
Durante a tarde, a professora do Núcleo Ciência pela Infância, Maria Beatriz Linhares, falará sobre “A Intersetorialidade: o foco no desenvolvimento integral das crianças”. Encerrando as atividades do dia, o servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo, será o responsável pela palestra “A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias”.
O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância em Fortaleza contará com a presença de representantes de 23 municípios: Apuiarés, Eusébio, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Fortaleza, Paracuru, São Luís do Curu, Canindé, General Sampaio, Paraipaba, Tejuçuoca, Caridade, Itaitinga, Paramoti, Trairi, Cascavel, Maracanaú, Pentecoste, Umirim, Caucaia, Maranguape e Pindoretama. O evento será transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube.
Lançamento Regional do Pacto
O TCE Ceará também fará o lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Nesta fase, serão convidados os gestores públicos das seguintes regiões: Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte. As atividades ocorrerão nos meses de abril, maio e junho.
Além do TCE Ceará, o pacto conta com a adesão do Governo do Estado, dos municípios, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Instituições federais e privadas também estão sendo convidadas a participar e apoiar a iniciativa. Esse é um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Youtube do TCE Ceará: https://www.youtube.com/@tceceara
Acesse a programação: https://www.tce.ce.gov.br/component/jdownloads/send/158-pdfs/4608-pacto-pela-primeira-infancia-programacao
Com informações do TCE Ceará