Com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Palácio da Abolição, em Fortaleza, sediou, na manhã desta sexta-feira (7), o lançamento do Pacto por um Ceará Pacífico, ação intersetorial na área de segurança pública. Em um Movimento pela Vida com o governo do Estado, entram em ação parceiros como o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; o Ministério Público; a Assembleia Legislativa, prefeitos e autoridades municipais, por meio da Aprece; sociedade civil organizada; e iniciativa privada.
Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, entre outras autoridades, foi assinada uma série de ações e protocolos para a construção do Pacto por um Ceará Pacífico, como o Decreto que institui o programa, o Termo de Adesão e o Termo de Compromisso Social para a instalação do primeiro território de atuação, o bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza.
As entidades parceiras do Pacto integram o comitê permanente de acompanhamento, monitoramento e orientação das políticas públicas. A instância terá papel fundamental na "internalização" do planejamento participativo e no fortalecimento da cultura intersetorial. É uma estratégia concreta para melhorar os processos de tomadas de decisão, manter o foco na agenda construída publicamente e atingir os resultados programados sem desperdício de recursos.
"Desejo que abracemos essa questão da violência. Nós não vamos avançar se não houver a participação de todos. O importante é fazer algo focado nesse momento e envolvendo a comunidade. Se não fizermos contato direto com a comunidade, não funciona", disse o governador Camilo Santana.
Ceará Pacífico
Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, que fez uma apresentação geral do Pacto durante seu lançamento, o Ceará Pacífico abrange programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. Com o objetivo de construir uma cultura de paz em todo o território cearense, vai operar a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública. A meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de ações que possibilitem o monitoramento e a avaliação contínua da sociedade, criando as condições de acolhimento das populações mais vulneráveis e o enfrentamento da violência.
O eixo de atuação do Ceará Pacífico é a atuação integrada e compartilhada dos órgãos e entidades públicos estaduais, municipais e federais, junto da sociedade civil. O Pacto será realizado a partir de atividades conjuntas nas áreas de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Politica sobre Drogas, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Juventude.
“Foi um compromisso meu abraçar e cuidar especialmente da segurança pública do Estado. Sei que é um trabalho árduo e difícil, mas temos esse grande desafio de enfrentarmos a questão da violência e garantir mais tranquilidade para o povo cearense. O Ceará é conhecido como 'Terra da Luz' e o meu desejo é que o nosso Estado também seja conhecido como 'Terra da Paz', pois nós somos conhecidos como um povo pacífico, trabalhador e acolhedor”, destaca Camilo Santana.
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