O Governo Federal inicia nesta quinta-feira (25) o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia. A parcela será depositada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes. Segundo o banco, os valores podem ser conferidos pelo aplicativo Caixa Tem. O pagamento será realizado por ordem do mês de nascimento do estudante.
A Caixa é responsável por operar o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM). Além disso, realiza a abertura das contas e disponibiliza os incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200.
O estudante pode consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Incentivos
Lançado oficialmente pelo Ministério da Educação em 14 de março, o programa possui quatro incentivos, que poderão beneficiar os alunos com até R$ 9,2 mil no final do ensino médio. Confira mais detalhes sobre os benefícios:
Incentivo-Matrícula
- Requisito: ter sido matriculado no início do ano letivo
- Pagamento: R$ 200, em parcela anual
Incentivo-Frequência
- Requisito: possuir frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, comprovada pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante
- Pagamento: R$ 1,8 mil, em nove parcelas ao longo do ano
Incentivo-Conclusão
- Requisito: ter concluído os anos letivos do ensino médio com aprovação, além de ter participado de avaliações educacionais
- Pagamento: R$ 1 mil, em parcela única
Incentivo-Enem
- Requisito: ser estudante do 3º ano do ensino médio e ter participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
- Pagamento: R$ 200, em parcela única
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante.
Fonte: DN