O diretor de Relações Institucionais da Aprece, Expedito José do Nascimento, participou como palestrante, na última quinta-feira (24), do Seminário Desenvolvimento Industrial do Cariri, que acontece até essa sexta-feira (25), na sede da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A apresentação teve como objetivo apresentar as ações e os objetivos da Aprece aos participantes do evento.
Expedito iniciou a palestra falando a importância da entidade para os municípios cearenses, sejam eles filiados ou não. Na oportunidade, ele relatou os avanços e as mudanças pelas quais a instituição vem passando desde sua fundação até os dias atuais. “Nesses 50 anos de luta em prol do municipalismo, foram inúmeras as conquistas alcançadas. E o mais importante é que todas elas beneficiaram as gestões municipais de todo o país e não apenas dos municípios filiados a Aprece”, ressaltou Expedito.
Entre as principais vitórias oriundas do trabalho e da articulação da entidade municipalista cearense, sempre atuando em consonância com o movimento municipalista nacional liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Expedito citou: a participação dos municípios na divisão dos recursos provenientes da repatriação; a aprovação da Lei do ISS sobre os cartões de crédito; a retomada das obras de transposição do São Francisco; o 1% de recursos extras sobre o FPM de forma permanente (julho/dez); o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM); a luta pela permanência da Caixa Econômica Federal em Juazeiro do Norte; a realização da força-tarefa pelo fim das obras paralisadas no Cariri e em Fortaleza; a participação ativa no movimento para liberação dos royalties do petróleo; a atuação permanente junto à CNM em defesa da pauta municipalista; a articulação junto ao Congresso Nacional para aprovação da PEC 15/15 (Fundeb permanente); a realização de capacitações através da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece; o trabalho especifico com os municípios através das Redes Técnicas; o fechamento de parcerias estratégicas com a Controladoria Geral da União, com o Tribunal de Contas do Estado e com a Escola de Gestão do Governo do Estado para realização de capacitações; e o apoio jurídico e institucional aos municípios.
Encerrando o evento, o diretor presidente da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão (Funcep), João Bosco Freitas, fez uso da palavra e enalteceu o trabalho desenvolvido pela Aprece, na pessoa de seu ex-presidente e hoje diretor de Relações Institucionais.
Confira a apresentação sobre a Aprece.