Os desafios e as possibilidades do planejamento urbano dos municípios foram discutidos na Quinta com Debate veiculada essa semana no canal Aprece Ceará no YouTube. O debate virtual contou com a participação de especialistas da área, que fizeram reflexões importantessobre o tema; incluindo os objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela Agenda 2030 da ONU; as peculiaridades dos municípios cearenses de pequeno, médio e grande porte; os dados sobre o crescimento das áreas urbanas, com aumento de consumo e produção; entre outras abordagens pertinentes.
Participaram da Quinta com Debate da última quinta-feira, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE), Lucas Rozzoline, e o vice-presidente do CAU/CE, Henrique Alves; além da analista em Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Município (CNM), Karla França; e da arquiteta e urbanista Lissa Motta.
Em sua fala inicial, o presidente do CAU/CE, enalteceu a iniciativa da Aprece em promover esse debate e colocou o Conselho à disposição para encontros e novos debates. De acordo com Lucas Rozzoline, a atual gestão do CAU/CE, iniciada em janeiro, tem como principal foco aumentar a comunicação com a sociedade, não só os profissionais e estudantes da área, mas com toda a comunidade, incluindo as gestões municipais.
O vice-presidente do CAU/CE discorreu sobre os desafios e possibilidades do planejamento urbano nos municípios. De acordo com Henrique Alves, é fundamental acessar informações sobre a organização do uso do solo nas cidades. Ele apresentou dados que apontam que, no Ceará, nos últimos dez anos, o crescimento das áreas foi de 32% e o da frota de veículos de praticamente 100%. No mesmo período, segundo informações do IBGE, o crescimento populacional no território cearense foi de apenas 5%. “Na prática estamos aumentando muito em termos de consumo e espaço de produção dos espaços da cidade. Esse é um dado fundamental para começarmos a discutir sobre planejamento urbano municipal”, afirmou Henrique, pontuando que esse crescimento não acontece de forma igualitária em todos os municípios, pois as realidades do estado são muito díspares. De acordo com ele, é preciso metodologia para aferir as informações e fazer o planejamento das cidades, de modo que os gestores possam trabalhar de uma forma qualitativa.
A representante da CNM falou sobre o planejamento urbano das cidades como caminho para o desenvolvimento urbano sustentável, alinhado às diretrizes da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), revelando a transversalidade dessa temática. De acordo com Karla França, os atuais gestores municipais vivenciam marcos muito diferentes de quem estava fazendo gestão e planejamento urbano a quatro anos atrás, hoje temos um novo programa federal, Casa Verde Amarela; um novo marco fundiário, Lei 13465 de 2017, novos marcos para licenciamentos urbanísticos. Então, todas essas mudanças impõem aos novos gestores muito conhecimento. “É fundamental refletir como essas modificações dialogam com a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana. Isso é um desafio para todos, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte”, enfatizou, frisando que em 87% dos municípios brasileiros não há uma estruturação para a área e a agenda de planejamento urbano está centralizada na Assistência Social, que na maioria das vezes não possui o conhecimento técnico necessário para esse planejamento. Ela salientou que a CNM conta com ferramentas e materiais capazes de ajudar os municípios nesse grande desafio de diálogo e trabalho com as agendas internacionais, de acordo com suas realidades.
A arquiteta e urbanista Lissa Motta fez uma reflexão sobre como o planejamento urbano seguindo as diretrizes estabelecidas na legislação pode impactar no dia a dia nas cidades e dos cidadãos. Ela falou partilhou sua experiência no município de Maracanaú e importância da busca porfinanciamentos importantes para a área.
Durante o debate, momento final do encontro, os internautas de várias regiões do estado tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, contribuir com as reflexões e fomentar a troca de informações sobre os temas abordados.
Veja ou reveja a Quinta com Debate sobre os Desafios e as Possibilidades do Planejamento Urbano nos Municípios:
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)