Está aberta até 16 de fevereiro de 2021 a adesão ao ciclo 2021/2022 do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo começou a partir de 1º de dezembro de 2020. Os gestores da Atenção Primária a Saúde municipal devem habilitar os responsáveis pelo Programa Saúde na Escola no módulo específico do PSE, onde será possível acessar a adesão.
Ao aderir o PSE, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido na Portaria nº 1.055/2017, que redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
A adesão ao PSE é realizada a cada dois anos através da pactuação de compromissos firmados entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. Cerca de 90% dos municípios brasileiros fizeram a adesão ao Programa no ciclo 2017/2018 e, no ciclo seguinte (2019/2020), o total alcançado foi de 95% dos municípios, envolvendo cerca de 91 mil escolas e 22 milhões de estudantes.
Para aderir, gestores municipais de saúde e de educação devem definir as escolas públicas de educação básica em que as ações serão realizadas, com base no Censo Escolar 2019. O credenciamento é feito no e-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/), com o CPF e a senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”.
Neste ciclo, os gestores que firmarem a pactuação também poderão aderir ao Programa Crescer Saudável e manifestar interesse na Estratégia NutriSUS, ações do Ministério da Saúde para a agenda de alimentação e nutrição, que se utilizam do PSE como pano de fundo para ampliar a atenção integral.
Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE), tem o objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com os estudantes de escolas públicas. O programa é executado em articulação e planejamento conjunto das equipes de Atenção Primária à Saúde e dos profissionais da educação básica pública no território.
Fonte: Undime com informações do MEC