O prazo para Escolas informem a frequência escolar de alunos beneficiários do Bolsa Família encerra dia 29 deste mês. Os dados são referentes ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e devem ser repassados pelas secretarias municipais de Educação no Sistema de Presença do Ministério da Educação.
“É por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários do Bolsa Família que monitoramos quem está frequentando as aulas e quem, por algum motivo, apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico”, afirmou a diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte.
Os próximos períodos de registro de dados no sistema serão, respectivamente: 1º a 26 de junho (bimestre abril/maio); de 1º a 28 de agosto (junho/julho); 1º a 30 de outubro (agosto/setembro); e 1º a 23 de dezembro (outubro/novembro).
O benefício
Um dos critérios para receber o benefício do Bolsa família é manter os filhos matriculados e frequentando as aulas. A frequência escolar mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ressalta que a importância da atualização das informações no Cadastro Único sempre que houver qualquer mudança na situação familiar, não só transferências de escola, mas também aumento da renda, nascimento de um filho e mudança de domicílio.
Mais informações: 0800-707-2003.