Com a presença de expressivo número de prefeitos e prefeitas cearenses, além de autoridades diversas, secretários municipais de educação, técnicos da área e representantes de órgãos parceiros, o Governo do Estado lançou, na manhã desta segunda-feira (23) o programa “Nem 1 Aluno Fora da Escola”. Trata-se de uma iniciativa que prevê a pactuação entre Estado e municípios com a finalidade de acabar com a evasão escolar no Ceará.
Durante o encontro, o Governador Camilo Santana apresentou os detalhes do programa, cujo objetivo é garantir o acesso e a permanência de todas as crianças e jovens, de 4 a 17 anos, na escola, evitando o abandono, fazendo uma busca ativa para trazer os alunos evadidos de volta para a sala de aula.
O “Nem 1 Aluno Fora da Escola” foi idealizado com dois eixos de atuação: prevenção do abandono/evasão e inserção no sistema educacional. No primeiro, está prevista a identificação de grupos de alunos mais vulneráveis para a realização de um acompanhamento mais específico. Também haverá a implantação de um sistema eletrônico de monitoramento da freqüência escolar, das notas e da recuperação dos alunos. Será, ainda, criado um protocolo de registro das ações da escola para o caso de alunos faltosos.
Já no que diz respeito à inserção no sistema educacional, o programa irá contar com a busca ativa escolar no município, por meio da atuação do agente educacional e da constituição de uma rede de parceiros locais. Também será adotada uma ferramenta tecnológica de gestão tanto na busca pelos alunos que abandonaram a escola e quanto nos encaminhamentos necessários para seu retorno à sala de aula. O acompanhamento e monitoramento da permanência do estudante deverão acontecer pelo período mínimo de um ano. A Secretaria de Educação do Estado irá elaborar um Relatório Anual de Evasão Escolar por município. Além disso, será adotada uma premiação por município, atrelada à redução da evasão. Os detalhes da mesma serão ainda acertados em reuniões na Seduc, das quais a Aprece participará, juntamente com outras entidades parceiras.
Para Gadyel Gonçalves, presidente da Aprece, o “Nem 1 Aluno Fora da Escola” é um marco importante para a construção de uma política educacional efetiva, “que deve persistir e contar com a colaboração de todos os envolvidos, em nome de um futuro novo, com a Educação do Ceará apresentando resultados cada vez mais satisfatórios”, disse. Durante o lançamento do programa, Gadyel aproveitou a oportunidade para sensibilizar os prefeitos e prefeitas presentes a aderirem ao abaixo assinado em favor da votação da liminar no STF que impede a redistribuição igualitária dos royalties do Petróleo para todo o Brasil. Esse será um dos focos da próxima Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 21 a 24 de maio. “Essa luta certamente garantirá novos e importantes recursos para a nossa Educação”, reforçou o presidente da Aprece.
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