Os prefeitos que estabeleceram e cumpriram metas para melhorar os indicadores sociais dos seus municípios no ano 2014 estão sendo certificados pelo governo federal.
A certificação é feita pela internet, no site da Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Para imprimir o certificado basta acessar o site, selecionar o município e clicar na medalha que aparecerá na tela; caso o prefeito tenha alcançado as metas assumidas.
A certificação também está disponível para os gestores municipais que atingiram metas relativas a 2013 e ainda não imprimiram o documento. Ano passado o sistema certificou 18 prefeitos.
Agenda de Compromissos
A Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é um sistema on line desenvolvido pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República para estimular os prefeitos a estipularem metas para melhorar a vida dos cidadãos.
Cada meta assumida está diretamente relacionada a um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), das Nações Unidas.
São eles: Acabar com a fome e a miséria; Oferecer educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a malária e outras doenças; Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Para cada meta assumida o sistema relaciona os programas federais que atuam no foco e podem ser executados nas cidades para ajudar no alcance dos resultados.
Por exemplo, para a meta “Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome” , o sistema indica o Programa Bolsa Família, que até 2013 havia retirado 36 milhões de famílias da miséria.
A ferramenta também permite que o cidadão monitore e avalie o desempenho do seu prefeito ou prefeita nos compromissos assumidos, ampliando a governança local.
A adesão é gratuita e deve ser feita diretamente no sistema. O Ministério do Planejamento, PNUD, Caixa Econômica Federal e ODM Brasil são parceiros nesta iniciativa.
"Foi gratificante fazer e planejar a gestão por resultados e ter isso comprovado os avanços através da Agenda de Compromisso foi muito importante. Vale a pena adaptar a agenda aos ODS, pois a luta continua e novamente vamos estabelecer nossas metas.
Aproveito para agradecer a todos que contribuiram para esse resultado que beneficiou a população, foco de nosso trabalho", afirmou Ediene Monteiro, prefeita de General Sampaio, um dos municípios certificados.
Municípios certificados em 2014 são:
CE/GENERAL SAMPAIO
CE/MARACANAU
CE/MAURITI
MA/BACABAL
MG/CEDRO DO ABAETE
MG/CLARAVAL
MG/ELOI MENDES
MG/FERVEDOURO
MG/NOVA PORTEIRINHA
MT/LUCAS DO RIO VERDE
MT/MARCELANDIA
MT/TANGARA DA SERRA
PA/BARCARENA
PE/BREJO DA MADRE DE DEUS
PI/MADEIRO
PI/REGENERACAO
PR/BALSA NOVA
PR/CLEVELANDIA
PR/GUARACI
PR/IPORA
PR/LOANDA
PR/SAPOPEMA
PR/UBIRATA
RN/PORTALEGRE
RS/CACHOEIRA DO SUL
RS/CANDELARIA
RS/CAPAO DO CIPO
RS/IVORA
RS/JAGUARI
RS/JARI
RS/VALE DO SOL
SC/ABDON BATISTA
SC/BRUSQUE
SC/CAMPO ERE
SP/AGUAS DA PRATA
SP/EMBU
SP/GARCA
SP/ITATIBA
SP/PATROCINIO PAULISTA
SP/SANTOS