Na última semana, gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília que deixou clara a sua dramática situação financeira. A Aprece, por meio de seu presidente Gadyel Gonçalves, participou ativamente dessa ação. Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no último dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda foi direcionada aos Ministérios competentes.

O documento inicialmente enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em virtude desse cenário, a CNM elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.

O movimento municipalista aguarda um retorno e espera que as autoridades compreendam a necessidade do recurso emergencial.

Acesse AQUI ofício de resposta aqui

Fonte: CNM