A programação da tarde desta terça-feira (22) da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), foi marcada pela primeira parte da plenária Debate com os Presidenciáveis. O objetivo desse momento foi abrir espaço para que futuros candidatos à presidência da República apresentem suas propostas e firmem compromisso com as pautas municipalistas. A ideia foi debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da Federação brasileira.
O primeiro pré-candidato a participar foi o senador Álvaro Dias (Podemos). Antes do início do debate, coordenado pelo líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, foi explicada a dinâmica da plenária e as regras de tempo de explanação do pré-candidato. “As regras que nós estabelecemos é que serão cinco minutos de explanação, seguidos de cinco blocos de quatro minutos para responder nossas perguntas, as mesmas para todos os pré-candidatos, e, ao final, o senhor terá mais cinco minutos para conclusões finais”, explicou Ziulkoski.
“Nós temos uma República que mais se parece com um Império. Uma minoria que chega ao poder vale-se do esforço coletivo da nação, especialmente dos Municípios, para concentrar recursos e preservar privilégios”, disse Álvaro Dias. O pré-candidato destacou a urgência de um pacto federativo e da reforma tributária para aliviar a situação financeira dos municípios. O senador lembrou ainda de propostas nas áreas de Educação e Iluminação Pública que trouxeram certo alívio às finanças municipais. Ele destacou também propostas apresentadas para melhorar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e concessões financeiras que não foram aprovados.
Segundo pré-candidato a participar do painel de presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT-CE) garantiu que, se eleito, vai reunir esforços para revogar a Emenda Constitucional 95, do teto constitucional, e que irá receber a CNM quinzenalmente, no primeiro semestre de mandato, para debater os pleitos dos Entes locais. Em outros momentos do discurso, o ex-governador falou da reestruturação do pacto federativo, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do sistema tributário nacional.
“Tenho história de afinidade com agenda municipalista”. Ciro Gomes começou a se apresentar aos gestores presentes no evento, citando a relação com a gestão local, a tradição familiar na política e o passado como prefeito de Fortaleza e governador do Ceará. Logo depois, apresentou números que devem guiar os projetos de campanha em diferentes áreas: 62 mil homicídios nos últimos 12 meses, 13 milhões e 700 mil desempregados, 60 milhões de brasileiros com nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e mais de 37 milhões de pessoas empurradas para a informalidade. “Argumentos que provam que o estado nacional brasileiro não consegue, da forma como está desenhado, responder a nenhuma das suas graves tarefas e responsabilidades”, alertou.
Ao destacar que o aumento da carga tributária de 27% para 36% ocorreu de forma não compartilhada com Estados e Municípios, fez uma crítica: “Ao mesmo tempo em que se empurra para os municípios tarefas e ônus novos para os quais não há financiamento, como piso e transporte escolar”. E concluiu que “é preciso redesenhar o pacto federativo. E isso será possível com um pacto fiscal diferente”.
Marina Silva foi a terceira pré-candidata a subir no palco do maior evento municipalista do mundo. Falando para mais de sete mil inscritos da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a pré-candidata pelo partido Rede Sustentabilidade falou sobre temas importantes para o municipalismo brasileiro.
Nos cinco minutos iniciais, Marina Silva parabenizou o presidente Paulo Ziulkoski, ressaltando a importância em dialogar com os prefeitos, em um momento importante na história do país. “Importante sobre os desafios que se apresentam para todos nós, diante de uma grave crise”, disse.
Em seguida, lembrou da crise vivida na saúde e na segurança pública. “Parte dos Estados já vive problema de falta de controle. Tudo se reflete no dia a dia dos senhores”, sinalizou. Por fim, ressaltou a importância de participar da Marcha a Brasília. "Um evento dessa magnitude se reveste de fundamental importância para ajudar a debater os problemas do Brasil", disse.
Apesar de ter confirmado presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a pré-candidata à presidência da República pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Manuela Pinto Vieira d'Ávila, não compareceu ao evento. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lamentou a não presença da pré-candidata e disse que a cadeira ficaria vazia.
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