O primeiro Ambulatório para Atendimento à Pessoa Trans do Ceará tem previsão para ser entregue no fim de setembro deste ano, de acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O espaço vai funcionar no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), em Messejana. A unidade está em reforma para oferecer o serviço.
Segundo a médica diretora do hospital, Magali Mendes, uma equipe multiprofissional composta por três médicos psiquiatras, um endocrinologista, um ginecologista, três psicólogos, um assistente social e um enfermeiro vai trabalhar com atendimento direcionado para o público. Em julho, o hospital anunciou treinamento de 250 profissionais de todas as categorias do seu quadro funcional para o acolhimento humanizado a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBTT.
Para ter acesso aos serviços, o paciente precisa levar um encaminhamento médico do Sistema Único de Saúde (SUS), que pode ser obtido em um posto de saúde ou em qualquer outro serviço médico atendido pelo SUS.
De acordo com Magali Mendes, apesar do ambulatório estar vinculado ao Hospital Mental, a transexualidade "não se trata de uma patologia". "Desde 2009, nós temos o ambulatório da sexualidade humana, que atende todas as questões relacionadas à sexualidade, dentre elas a transexualidade. Quando surgiu a questão de fazer o ambulatório específico, nós fomos questionados pela Secretaria da Saúde se teríamos capacidade, e como já vinhamos fazendo o trabalho, nos prontificamos. Temos uma equipe multidisciplinar montada e muito competente", aponta.
A opção por instalar o ambulatório no Hospital de Messejana foi para acelerar o início das atividades, já que a unidade possui a única equipe no estado capacitada para esse tipo de atendimento, conforme a diretora do hospital. A alternativa seria direcionar o serviço para uma policlínica que ainda seria construída.
O atendimento vai ser realizado de segunda a sexta-feira, em apenas um turno, segundo a diretora do hospital. Em entrevista ao G1 este mês, a ativista dos direitos humanos Helena Vieira apontou como um dos problemas enfrentados pela comunidade LGBTT a falta de assistência do poder público, nas unidades especializadas, à parcela mais vulnerável dessa população, como as travestis que trabalham nas ruas de madrugada e sofrem violências.
A criação do ambulatório responde a duas portarias (nº 1.707 e nº 457 de agosto de 2008, ampliada pela Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013) do Ministério da Saúde, que instituíram o Processo Transexualizador realizado pelo SUS.
Conforme as portarias, o serviço público de saúde precisa garantir o atendimento integral a pessoas trans, incluindo acolhimento e acesso com respeito aos serviços do SUS, desde o uso do nome social, passando pelo acesso a hormonioterapia, até a cirurgia de adequação do corpo biológico à identidade de gênero e social. No caso do ambulatório no Ceará, não está incluído procedimento cirúrgico.
Fonte: G1 Ceará