Programa de Aquisição de Alimentos é discutido em Fortaleza

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
04 de junho de 2014

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza nesta quinta-feira (05), em Fortaleza, o seminário nacional sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento acontece no auditório principal do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ás 9 horas.

 O Evento tem como objetivo apresentar a nova metodologia operacional, conforme Manual Operativo do PAA – MDS, bem como planejamento, execução e monitoramento das ações durante o ano de 2014. Conforme meta do MDS, vai atender 152 municípios cearenses, beneficiando 3395 agricultores (as) familiares, comprando e doando os produtos adquiridos da agricultura familiar, garantindo um suplemento alimentar ás pessoas em vulnerabilidade social e nutricional das entidades sócios assistenciais locais.

Também será apresentada a sistematização e integração do sistema de compra local da agricultura familiar da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), integrando o Sistema de Emissão de Notas fiscais da Secretária Municipal da Fazenda (SEFAZ), mediante termo de acordo, para emissão de notas fiscais dos agricultores (as) familiares atendidos em parceria com o MDS e SDA para pagamento direto aos agricultores (as) e familiares.

Será colocada a importância do Serviço de Inspeção Municipal, conforme normas vigente de legislação sanitária dos produtos a serem adquiridos dos agricultores(as) familiares, bem como o papel do Controle Social no monitoramento e execução das ações do Programa de aquisição de Alimentos, cujo principal objetivo é fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego e renda no campo, beneficiando principalmente agricultores (as) familiares pronafianos.

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