O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2016 que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta prevê um programa no âmbito de cada escola, com participação voluntária de professores, especialistas em educação e pessoas da comunidade escolar devidamente capacitados para atividades de reforço com os alunos com dificuldade de aprendizado. O atendimento deve ser feito a cada fim de bimestre.

O PLC 13/2016 tem como objetivo estimular o atendimento específico, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, dos estudantes com baixo rendimento escolar e, com isso, reduzir os índices de repetência e evasão.

Repetência

Resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2015 mostraram que 36% dos estudantes de 15 anos no país afirmam ter repetido uma série escolar ao menos uma vez.

O levantamento aponta que, em média, 20,3% dos estudantes disseram ter repetido pelo menos uma vez alguma série nos anos iniciais do ensino fundamental e praticamente o mesmo percentual indicou ter repetido nos anos finais do ensino fundamental. Em países como Estados Unidos, Canadá ou Coreia do Sul, esse percentual fica abaixo dos 5%.

Com informações do Senado Federal.