O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (15), o edital de adesão ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica). O edital apresenta mudanças para fomentar a Residência Médica em regiões mais desassistidas e contribuir na fixação dos profissionais nestas localidades.
“O novo edital faz ajustes nos critérios de prioridade para a concessão das bolsas e nas ações que devem ser desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde. As alterações visam atender a instrução normativa de criação do Pró-Residência Médica ao fomentar a formação de profissionais nas especialidades e regiões prioritárias, atendendo as demandas locais e regionais”, registrou o Diretor do DEGTS/ SGTES, Alessandro Glauco Dos Anjos de Vasconcelos.
A concessão das bolsas se destina às especialidades e áreas de atuação prioritárias para o SUS, num total de 62 elegíveis. Serão ofertadas cerca de mil bolsas de residência médica por todo período do programa, que poderá ter de 1 a 5 anos, de acordo com a duração do programa de cada especialidade ou área de atuação. Neste edital, ampliou-se a cobertura para anos adicionais em novos tipos de transplantes.
Para concorrer a ampliação das bolsas, as instituições devem fazer a adesão ao edital, podendo requerer bolsas para mais de uma especialidade ou área de atuação. O período de inscrição será de 20 até 31 de janeiro, e deve ser realizada, exclusivamente, através do formulário eletrônico disponível no SIGRESIDÊNCIAS. Podem concorrer as instituições proponentes federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), as privadas sem fins lucrativos, e as públicas municipais, estaduais e distrital.
Segundo o Diretor, para a elaboração deste edital, os gestores municipais, estaduais e comissões estaduais foram consultados, totalizando cerca de 280 contribuições; a equipe técnica também realizou a avaliação da performance dos dez anos do Pró-Residência com o objetivo de analisar os processos de concessão de bolsas. “ A análise visa valorizar os programas de residência com mais interessados e os que formam o maior número de concluintes em relação aos matriculados, garantindo assim o custo-efetividade do Pró-Residência. O Ministério da Saúde ainda está realizando mais estudos para combater a ociosidade do programa”, completou Vasconcelos.
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Pró-Residência Médica
O Pró-Residência é fundamental para cumprir a competência constitucional expressa no inciso III do artigo 200, que discorre sobre o ordenamento da formação de recursos humanos na área de saúde, ao longo dos dez anos de programa, foram formados 17.291 especialistas em todo o país.
O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas foi lançado em 2009 com o intuito de incentivar a formação de especialistas, na modalidade Residência Médica, de especialidades e áreas de atuação, priorizando regiões que apresentem vazios de formação assistencial.
O edital de concessão de bolsas se destina a garantir e ampliar a oferta de assistência médica nos serviços de saúde e a formação de especialistas, assegurando a qualificação do cuidado dos usuários no âmbito do SUS.
SGTES
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil. A secretaria é responsável por promover a integração dos setores de saúde e educação para fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na área de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde.