A Quinta com Debate, realizada pela Aprece em seu canal no Youtube, promoveu nesta quinta-feira, 25 de março, um debate sobre a importância da Ouvidoria como canal de diálogo entre a sociedade e as instituições. O intuito da Live foi tratar sobre a ouvidoria pública como exercício da cidadania e a consolidação do princípio da transparência, instrumento ativo de gestão, e sobre os desafios enfrentados para o atendimento qualificado ao cidadão pelo serviço público.

Participaram do encontro o auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União no Ceará (CGU/CE), Rodrigo Vieira Medeiros; o também auditor da CGU – Regional Ceará e participando do encontro como pesquisador da Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – ISCSP Universidade de Lisboa, Cláudio Henrique Fontenelle Santos; e a procuradora de Justiça e ouvidora Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Maria Salustiana Arruda Porto.

A transparência é um dos princípios que regem a administração pública, decorrente do estado democrático de direito, regido pela Constituição Federal de 1988, reconhecida como constituição cidadã. Foi nessa abordagem que a Dra. Isabel Porto iniciou sua palestra sobre a Ouvidoria Pública e Democracia Participativa, Transparência e Cidadania.

Segunda ela, o papel da ouvidoria não se destacou somente no estado moderno, mas advém de longas datas, quando se tinha, no Brasil Colônia, a ouvidoria no papel de ombudsman. De acordo com a ouvidora Geral do MPCE, o serviço foi inicialmente adotado nas entidades privadas e, em seguida, os órgãos públicos reconheceram a importância das ouvidorias no ambiente público. “E isso foi fundamental, porque, a partir daí, foi aberto um canal mais acessível entre os órgãos e a sociedade”, ressaltou.

Rodrigo Medeiros fez uma apresentação da ouvidoria como instrumento efetivo de gestão. Segundo o auditor da CGU, as ouvidorias públicas são instâncias de informação e domínio social, que possuem a finalidade de aperfeiçoar a gestão pública, servindo para trazer melhoria aos serviços prestados, assegurando métodos de facilitação dos processos. Ele também fez uma explanação dos programas e serviços da CGU na área: Profoco; Painel Resolveu; Ouvidoria em Casa; Fala. Br; Cidadania em Foco; e Rede Nacional de Ouvidorias.

O papel do ouvidor e os desafios enfrentados para o atendimento qualificado ao cidadão, foram apresentados por Carlos Fontenelle. Em sua palestra, foram ressaltadas as principais diferenças entre Ouvidoria Parlamentar e Ouvidoria Executiva; as principais características de quem ocupa o cargo de ouvidor; a unipessualidade; a capacidade de persuasão; entre outros aspectos. Carlos citou ainda, os principais papéis da Ouvidoria e seus desafios.

Acesse AQUI a apresentação da CGU, feita por Rodrigo Medeiros.

Acesse AQUI a apresentação sobre o papel do Ouvidor e os desafios enfrentados para o atendimento qualificado ao cidadão, por Carlos Fontenelle.

Assista ou reveja a Quinta com Debate desta quinta-feira, 25 de março:

Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)