A importância dos consórcios públicos para as políticas de resíduos sólidos. Esse foi o tema da Quinta com Debate veiculada, no último dia 26, no Canal Aprece Ceará, no YouTube. Na oportunidade, os palestrantes convidados falaram sobre as ações empreendidas no Ceará, as iniciativas coletivas desenvolvidas em âmbito nacional e o papel do legislativo no apoio aos consórcios públicos, tendo em vista sua importância para o fortalecimento da Política de Resíduos Sólidos nos municípios.
A temática foi abordada pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno; pelo Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges; e pelo Analista em Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Aprece, Daniel Camurça. Durante o debate, foi ressaltado que, recentemente, Sema, Secretaria das Cidades, Secitece, Assembleia Legislativa, Aprece, Agace e Nutec realizaram conferências e oficinas debatendo sobre a campanha #CearáLixãoZero e assinaram termo de cooperação técnica formalizando essa parceria para apoiar os municípios na superação desse grande desafio. O tema foi abordado pelo Secretário Artur Bruno, que falou mais especificamente sobre a Política Ambiental do Estado do Ceará.
De acordo com o titular da Sema, a responsabilidade dessa política é de responsabilidade da União, Estados e Municípios e, no Ceará, os avanços na área são inúmeros, exemplificando o Selo Verde, o ICMS Ecológico, Programa Auxílio Catador, entre várias outras ações bem-sucedidas. Sobre a importância dos consórcios na efetividade das políticas públicas, Artur Bruno ressaltou que, atualmente, 169 dos 184 municípios estão consorciados na área. “O desafio agora é fazer com que os consórcios funcionem e funcionem bem. Para isso, a Sema está inteiramente disponível para auxiliar em tudo que for necessário”, afirmou o secretário.
O presidente da RNCP, Victor Borges, detalhou o papel dos consórcios no fortalecimento das políticas de resíduos sólidos. Ele falou que o modelo é o ideal, para prover oportunidades, facilitar acessos, otimizar recursos e fazer com que as políticas na área sejam viáveis e efetivas.
Assista ou reveja a Quinta com Debate na íntegra:
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)