Na última quinta-feira (17), a Aprece, por meio da Escola de Gestão Pública dos Municípios (EGPM), promoveu mais uma liveD da Quinta com Debate, que teve como tema “Transferências e Parcerias da União e o Papel dos Gestores Municipais de Convênio”. O encontro virtual reuniu especialistas do setor público para discutir boas práticas e soluções voltadas à agilidade e eficiência na execução das políticas públicas municipais.
Com a participação de gestores de vários estados e a mediação da Coordenadora da Escola de Gestão da Aprece, Helderiza Quieiroz, o evento contou com a presença de José Plínio, da Caixa Econômica Federal; Roberto de Souza, coordenador do Colegiado de Gestores de Convênios da AMFRI de Santa Catarina; e Regina Lemos, secretária executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Durante o debate, Plínio ressaltou a importância da figura do GMC como elo entre os municípios e a Caixa, visando superar entraves burocráticos que comprometem a execução de obras e ações essenciais. “A população não quer saber de burocracia. Quer entrega. E o GMC é esse ponto focal que nos ajuda a destravar os processos”, afirmou.
A secretária Regina Lemos destacou o papel da Rede de Parcerias e o esforço do Ministério em trabalhar de forma integrada. Segundo ela, o fortalecimento da atuação dos GMCs é vital para garantir que os recursos públicos cheguem com agilidade à ponta. “A União não tem pernas para alcançar cada município sozinha. É por meio das parcerias e da rede que conseguimos fazer as políticas públicas acontecerem”, pontuou.
Roberto de Souza apresentou a experiência da AMFRI, associação de municípios da região da Foz do Rio Itajaí, e do Colegiado Estadual de Convênios de Santa Catarina como exemplo exitoso de estruturação e valorização dos GMCs. Ele compartilhou como o estado e as associações tem investido em assessores de projetos regionais e fortalecido a rede de gestores, capacitando-os continuamente e promovendo o intercâmbio de experiências entre os municípios.
Um dos principais anúncios feitos durante a live foi a proposta de criação de uma agenda permanente de formação continuada para gestores municipais de convênios no Ceará, inspirada no modelo de Santa Catarina. A iniciativa busca garantir maior preparo técnico, fomento a captação de recursos e efetividade na execução de políticas públicas locais.
“O propósito que estamos construindo firmemente com a Regina, da União, com o Plínio, da Caixa, com o Roberto, que trouxe exemplos claros, e com outros parceiros, é estabelecer uma agenda permanente de capacitação para os GMCs. Não queremos algo pontual. Nosso objetivo é deixar um legado para os municípios, com gestores preparados, multiplicadores, que consigam realmente fazer a política pública acontecer.” reforçou Helderiza, em nome do presidente da Aprece, Joacy Júnior.
O evento também ressaltou a importância do engajamento dos prefeitos na indicação formal dos GMCs e no incentivo à qualificação desses profissionais, mostrando a necessidade de institucionalização dessa função dentro das prefeituras.
PRAZO PARA INDICAR OU RATIFICAR O GMC
A indicação ou ratificação do Gestor Municipal de Contratos e Convênios (GMC) deve ser realizada até o dia 22 de julho.
Como destacou a live Quinta com Debate, o GMC é uma figura estratégica para o bom andamento de convênios, contratos de repasse e financiamentos junto à Caixa e demais órgãos. O perfil ideal é o de um servidor de confiança, preferencialmente efetivo, com visão estratégica, domínio dos processos administrativos e capacidade de articulação entre os diversos setores da gestão municipal.
Faça a indicação ou ratificação AQUI.
Por Ascom da Aprece.