A Secretaria do Estadual do Meio Ambiente (SEMA) divulgou o resultado preliminar do Selo Município Verde – 13ª Edição, lançado em 13 de janeiro deste ano. De acordo com o órgão, devido à situação de pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus, não haverá visita in loco da equipe técnica para averiguação de algumas das informações identificadas no formulário de avaliação, conforme prevê o Regulamento da Certificação Selo Município Verde.

Sendo assim, para interposição de recursos, o município poderá recorrer do resultado da avaliação no prazo de até 5 dias, de 10 a 16 de novembro de 2020, protocolando o pedido na SEMA, através do preenchimento do Formulário de Requerimento de Recurso – ANEXO 4, disponibilizado no site da Secretaria. Não serão recebidos os recursos encaminhados fora do prazo estabelecido.

Também não será permitido a entrega de documentações comprobatórias no ato da apresentação de recurso, sendo analisados apenas os documentos entregues no período de envio de documentação comprobatória.

O Resultado da análise dos recursos será divulgado no dia 18 de novembro de 2020.

Acesse: Resultado

Com informações da SEMA.