A Aprece realizou, nesta terça-feira (20), mais duas edições de seus Seminários Técnicos. No período da manhã, a nona edição da iniciativa contemplou pautas da Assistência Social. Já o décimo seminário aconteceu no período da tarde, debatendo o papel do Gestor Municipal de Convênios e Congêneres (GMC). O objetivo da iniciativa da Aprece é promover a integração com os secretários cearenses para dialogar sobre o papel da entidade no apoio aos municípios, fomentando o fortalecimento da rede colaborativa em cada área que compõe a gestão local.
As aberturas dos dois encontros online foram feitas pelo vice-presidente da Aprece e prefeito de Várzea Alegre, José Helder de Carvalho. No seminário da Assistência Social, ele ressaltou o papel fundamental que os gestores da área desempenham, principalmente no atual período de pandemia. Ele também salientou a força do trabalho interdisciplinar para dirimir as necessidades mais diversas da população, notadamente a mais vulnerável.
Ao iniciar o seminário dos GMCs, José Helder destacou como essencial que todos os prefeitos tenham pessoas competentes para lidar com os convênios e congêneres. “O intuito dos seminários é exatamente capacitar a equipe técnica municipal de modo a permitir eficiência e boa resolutividade para a gestão, bem como a realização de grandes sonhos para os municípios”, pontuou.
Após a abertura de cada um dos seminários e antes do início das palestras temáticas, a coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece), Helderiza Queiroz, fez uma apresentação do trabalho institucional realizado pela entidade ao longo de seus 53 anos de atuação. Ela apresentou cada um dos setores da Aprece e seus profissionais responsáveis, colocando todos à disposição dos municípios em nas situações que se façam necessárias.
Secretários de Assistência Social
As dezenas de participantes do primeiro seminário do dia foram contempladas com palestra sobre o Financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e Reprogramação de Saldos, proferida pela consultora em Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Rosângela Ribeiro. Na oportunidade, ela discorreu sobre a equalização orçamentária preconizada pela Portaria MC 2.362/19, detalhando todos os desdobramentos da mesma. Comentou sobre a baixa execução do orçamento Suas 2020 e seus impactos para as políticas públicas municipais na área e sobre o corte no orçamento de 2021, o que, segundo ela, “fomenta um ciclo que implementa no país uma lógica de desproteção social, provocando o enfraquecimento das estruturas e capacidades locais em garantir à população mais vulnerável a segurança de acolhida e convívio”.
Rosângela Ribeiro também deu explicações detalhadas sobre os blocos de financiamento da área, e explicou as Portarias MC 580/2020, MC 24/2021 e 113/2015. Ela também falou sobre a reprogramação de saldos, tanto de recursos ordinários quanto de valores específicos para o combate aos efeitos sociais da Covid-19.
Confira AQUI a apresentação da palestrante.
Gestores Municipais de Convênios e Congêneres (GMCs)
A palestra técnica do seminário da tarde foi proferida pelo contador João Castro Filho, diretor técnico da Conceito Consultoria, que falou sobre o papel do Gestor Municipal de Convênios e Congêneres (GMC) na execução de políticas públicas municipais. De acordo com ele, o gestor, que deve ser funcionário efetivo do município, é responsável por relacionar-se com os órgãos concedentes e interagir internamente na prefeitura com todas as secretarias, visando o bom andamento das operações com recursos da União e Estado.
João Filho ressaltou que é de fundamental importância que o setor de convênios tenha um e-mail institucional, telefone, estrutura física adequada, e uma mapa da cidade com a localização de obras em andamento. Sua palestra também focou sobre as questões mais importantes sobre o tema, como a legislação utilizada, portarias, leis e decretos nas esferas estadual e federal. “Essa capacitação objetiva a troca de conhecimentos, já que a vivência na prática, no município, vai mudando, e cada um trabalha de uma forma diferente. E assim vamos construindo um modelo para tratar melhor esses problemas”, finalizou.
Confira AQUI a apresentação da palestrante.
O gerente de filial da Gerência Negocial e Executiva de Governo (Gigov) da Caixa Econômica Federal, Márcio Gonçalez, e o superintendente Executivo de Governo da Caixa, Alexandre Guilherme, também participaram do seminário. Eles discorreram sobre a atuação do GMC no acompanhamento dos contratos de repasse. Márcio Gonzalez disse que todos os prefeitos devem reforçar o papel do GMC no acompanhamento dos contratos da Caixa. De acordo com ele, o gestor precisa ter conhecimento quanto às regras e leis que regem os contratos, além de atenção focada no cadastro na Plataforma Mais Brasil para não cadastrar algo que não possa ser executado. Segundo Márcio, o GMC também deve ter conhecimento e controle das ações, mesmo que seja contratada uma empresa terceirizada para a execução do processo, e uma comunicação direta e constante com a Gigov. “Nós só queremos que as coisas saiam direito, e que as obras saiam dentro da normalidade, de acordo com os órgãos de controle. E a capacitação é importante para que todos saibam das novas regras para a aplicação de recursos corretas”, concluiu.
Confira os Seminários Técnicos da Aprece do dia 20/04/2021:
Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing (COMAK/Aprece)